Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio luxovora.shop. Ao navegar neste sítio, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o sítio.
1. Identificação
Este sítio é propriedade e é operado pela Luxovora, com morada em R. Alto do Forte IC 19, 2635-018 Rio de Mouro, Portugal. Contactos: [email protected] · +351 210 537 674.
2. Objeto
O sítio destina-se à divulgação informativa de produtos da categoria de suplementos alimentares e ao registo de pedidos de contacto para encomenda. As informações disponibilizadas têm caráter geral e informativo.
3. Obrigações do utilizador
Ao utilizar este sítio, o utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários disponibilizados;
- Utilizar o sítio de forma lícita e de acordo com a boa-fé e os bons costumes;
- Não realizar quaisquer ações que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do sítio;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Luxovora e de terceiros.
4. Pedidos de encomenda
O preenchimento do formulário constitui um pedido de contacto para encomenda e não representa, por si só, a celebração de um contrato de compra e venda. A nossa equipa entrará em contacto para confirmar os detalhes. Não são efetuadas cobranças automáticas através do sítio.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste sítio — incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos, estrutura e código — são propriedade da Luxovora ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
As informações disponibilizadas neste sítio têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem o aconselhamento de profissionais de saúde qualificados. Na medida máxima permitida por lei, a Luxovora não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo utilizador com base nos conteúdos do sítio;
- Eventuais interrupções, erros ou indisponibilidade temporária do sítio;
- Danos resultantes de utilização indevida do sítio ou dos produtos.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo os direitos dos consumidores.
7. Ligações para terceiros
O sítio poderá conter ligações para sítios de terceiros. A Luxovora não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas desses sítios.
8. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios será competente o foro da comarca correspondente, sem prejuízo dos direitos que assistem ao consumidor nos termos da legislação aplicável.
9. Alterações
A Luxovora reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página.
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de [email protected].