Política de Privacidade

Última atualização: 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Luxovora (adiante designada por «nós») recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do sítio luxovora.shop, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Luxovora
• R. Alto do Forte IC 19, 2635-018 Rio de Mouro, Portugal
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +351 210 537 674

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos seus pedidos e processar encomendas, nomeadamente:

• Nome completo, fornecido através do formulário de encomenda;
• Número de telefone, fornecido através do formulário de encomenda;
• Dados de navegação e técnicos recolhidos por cookies, mediante o seu consentimento (ver Política de Cookies).

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Contactá-lo para confirmar e processar a sua encomenda;
• Prestar apoio ao cliente e responder a questões;
• Cumprir obrigações legais e contabilísticas aplicáveis;
• Melhorar a experiência de navegação no sítio, quando consentido.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos seus dados assenta nos seguintes fundamentos:

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), prestado ao submeter o formulário e ao aceitar cookies não essenciais;
• Diligências pré-contratuais e execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)), para processar a encomenda solicitada;
• Cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

5. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Poderemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome (por exemplo, serviços de logística ou apoio técnico), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados. Estes prestadores tratam os dados exclusivamente segundo as nossas instruções.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo em Portugal.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

9. Cookies

O sítio utiliza cookies para garantir o seu funcionamento e, mediante consentimento, para fins de análise. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.